Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2973 QUE DEVEM SER PERSEGUIDAS COM A MEDIDA MAIS GRAVOSA. MENOR REINCIDENTE. PRÁTICA DE ATO DE INDISCIPLINA GRAVE DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA. PROCESSO SOCIOEDUCATIVO EM PLENO DESENVOLVIMENTO. RELATÓRIO TÉCNICO FAVORÁVEL NÃO VINCULA O JUÍZO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.1. RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO PELOS PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3820 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DEU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, NA FORMA DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO À LUZ DO RESOLVIDO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 7 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000008-29.2020.8.26.0108; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Santana de Parnaiba/sp; Susci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1335 Ronaldo Cesar Gomes da Silva - Embargdo: Procuradoria Geral do Estado - Processo nº 0011969-17.2020.8.26.0000/50001 Vistos. Embargos de declaração opostos por Ronaldo Cesar Gomes da Silva em relação à decisão de fls. 194 dos autos principais, que determinara o encaminhamento do recurso ordinário ao Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 450 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020465-64.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1796 o presente como ofício. Intimem-se. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0004771-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Co