Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3833 Processo 0001992-44.2004.8.26.0361 (361.01.2004.001992) - Arrolamento de Bens - R.A.T. - R.T.E. - - M.I.T.V.T. - Vistos. Fl. 263: Dê-se vista dos autos ao(à) representante do Ministério Público (para extração das peças que entender necessárias). Comunique-se o Juízo da 3ª Vara Criminal, via e-mail (mogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1919 documentos, faturas de cartão de crédito e/ou extratos bancários, ambos do período dos últimos 3 (três) meses, a fim de aquilatar a real situação do postulante; no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, ou para que, no mesmo prazo, recolha as cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3144 devendo a Serventia providenciar o encaminhamento. Intime-se. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP) Processo 0001515-70.1994.8.26.0361 (361.01.1994.001515) - Inventário - Inventário e Partilha - K.S. - R.L.T.S. - L.S.S.Y.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2717 DE MELLO (OAB 254411/SP) Processo 0005121-61.2021.8.26.0361 (processo principal 0009038-16.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - T.T.S. - - V.T.S. - A.C.S. - Vistos. Diante do quanto informado à fl. 111 (proposta a conciliação, restou infrutífera), manifestem-se os exequentes em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2015 no Cartório de Registro de Imóveis (fls. 17/20) e na Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes (fls. 16, 23 e 33) o identificam como LOTE Nº 15, DA QUADRA Nº 217-A2, DA VILA JUNDIAPEBA, NO DISTRITO DE JUNDIAPEBA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MOGI DAS CRUZES SP.; 5) Esclarecer a origem da posse, indicando a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5201 no valor original do(s) depósito(s), qual seja, R$ 251,74, mais juros e correção se houver, em favor do(a) exequente. Informo, ainda, que aludido mandado encontra-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a conta indicada à fl. 102.” - ADV: PAULO ALEXANDRE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2684 decisões judiciais. Ademais, não é de outra forma que não do salário que o cidadão aufere, via de regra, sua riqueza, constituindose, assim, sua fonte de renda primordial. Assim sendo, sua impenhorabilidade absoluta, além de depor contra a efetividade da justiça, teria o efeito nocivo de, em última inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2209 Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP) Processo 0001075-29.2021.8.26.0361 (processo principal 0023592-77.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S. - - G.S. - R.J.S.P.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2271 inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, o tema deve ser apreciado com cautela. Com efeito, o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, trouxe verdadeira cláusula geral como poder-dever do juiz na condução do processo, com ênfase sobretudo a dar célere efetividade à tutela