Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2222 nos arts. 543-B, §3 e 543-C, §7º, do Código de Processo Civil de 1973 (correspondentes ao art. 1.040, II, do novo Código de Processo Civil) Decisão adequada aos termos do disposto no RE nº 594.116/SP e no REsp nº 1.101.727/PR. Pagamento de diferenças do precatório Necessidade de expedição de novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3475 está suficientemente demonstrada, além do que os requisitos autorizadores da tutela de urgência não se confundem com mera economia processual ou conveniência da parte requerente. INDEFERE-SE o pedido de tutela de urgência. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1926 em cartório da requerida Elisângela. Manifeste-se, ainda, sobre o Aviso de Recebimento de fls. 538, (tentativa de citação do requerido Rogério Pedroso de Souza), devolvido ao remetente. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP) Processo 1012579-54.2021.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2247 e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4760 executada metade do valor do bem, sem que antes ela seja constituída em mora para que promova a venda do bem comum em determinado prazo. O título executivo judicial também não contempla a hipótese de pagamento de um valor em prol do exequente pelo uso exclusivo da coisa pela divorcianda. O acordo é expr