TJSP 12/09/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV:
OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 0005147-64.2022.8.26.0348 (processo principal 1003419-05.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marisa Josefina Bragion - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo (deverá cadastrar o respectivo advogado).
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimese. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), FELIPE SAMPAIO AIRES (OAB 452674/SP)
Processo 0005150-19.2022.8.26.0348 (processo principal 1005696-91.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Camila de Oliveira Fagundes Macedo - Vistos, Na forma do artigo
513, §2º, II, do novo Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento, devendo o exequente
recolher previamente as custas para o ato, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação
do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do NCPC, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA
(OAB 236489/SP)
Processo 0006935-84.2020.8.26.0348 (processo principal 4003639-30.2013.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - ADRIANO DINIZ DE SOUZA - CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES - - Ana Paula Ferracini
Nunes e outros - Vistos. Fls. 152: Ante o esgotamento das medidas de praxe para localização do paradeiro da parte requerida,
defiro sua citação por edital, com prazo de vinte dias. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA
(OAB 353228/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/
SP)
Processo 0011279-46.1999.8.26.0348/02 - Precatório - DIREITO CIVIL - Maria Luiza da Silva - Ciência às partes acerca do
ofício oriundo do DEPRE informando sobre o regular processamento do precatório. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1001605-89.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Teobaldo de Aquino - - Luzia
Aldeides Mota de Aquino - Vistos. Primeiramente, certifique a z. Serventia o ciclo citatório. Após, ao MP para que se manifeste
sobre todo o processado. Intime-se. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP)
Processo 1002767-51.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Soares dos Santos - - Isac dos
Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fls. 265, apresentando memorial descritivo e planta do imóvel
usucapiendo (inclusive com ART), naqueles termos. No mais, aguarde-se a resposta dos mandados anteriormente expedidos.
Intime-se. - ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP)
Processo 1003896-62.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleuza Mara de
Araujo Barzi - Banco Pan S.A - Vistos. Fl. 562: considerando que no termo de acordo as partes renunciaram ao direito de
recorrer (fl. 369), certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 559. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 1004327-04.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Liduino Viana Silva
- - Maria do Carmo Souza Viana - Vistos. Cite-se o co-requerido DANIEL RODRIGUES DA COSTA, no endereço indicado a fls.
407. No mais, cite-se os herdeiros do requerido Francisco, NATANAEL R. DA COSTA e ISMAEL R. DA COSTA, nos endereços
indicados a fls. 377/379. Para tanto, junte-se as custas pertinentes. Por fim, aguarde-se as demais cartas a serem devolvidas.
Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP)
Processo 1004471-70.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Sandro Maciel Cordeiro Silva - Vistos. Ante a concordância do autor (fl. 352), homologo o cálculo de liquidação apresentado
pelo INSS a fls. 340/342. Deverá o autor proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o
Comunicado 394/2015 do TJ, observando-se rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01/10/2012,
8.941 de 04/02/2014 e 9.9095 de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Int. - ADV:
AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 1006228-70.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 308 e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III,
do Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1007655-97.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Barbosa Leite Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser
promovido através do incidente processual adequado. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 138-141. Intime-se.
- ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1008772-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Milton Idalino Teixeira - Ciência ao requerente acerca das respostas às pesquisas realizadas. Manifeste-se em termos do
prosseguimento do feito. - ADV: DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP)
Processo 1010258-17.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva do
Camparaó - Vistos. Fls. 101: Ante o recolhimento das custas finais do processo (fls. 102/103), de rigor a baixa e o arquivamento
do feito, junto ao sistema SAJ, em integral cumprimento ao disposto na sentença. Int. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA
MACHADO (OAB 211220/SP)
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