Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1415 a doença de que a parte autora se diz portadora a incapacita para a vida independente e para o trabalho e se isso se dá de maneira temporária ou permanente. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, oficie-se ao setor de perícias ? Ribeirão Preto, solicitando a realização de exame m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1306 art. 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, o que faço com fundamento no art. 20, §3o, do Código de Processo Civil, observado a incidência da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1813 artigo 2°, da Lei nº. 1.060/50, dispõe que somente os necessitados, cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, é que terão direito ao benefício. Ocorre que nossos Tribunais, pelo fato de a Lei 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1762 requerente Vera Lúcia Nunes. Proceda a serventia as regularizações. 2. Após, concedo o prazo de dez dias sucessivos às partes para manifestarem de todos os documentos juntados aos autos. 3. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1750 FERREIRA (OAB 256162/SP) Processo 0003706-31.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.003706/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.F.L. - Vistos. 1. O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1952 a questão está superada pela decisão de fls. 120/123. 3. Cumprido o item 1, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/ SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP) Processo 0004942-13.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1211 RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP) Processo 0004660-43.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004660) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.S.S. - Fls. 51/54 - oficio da firma empregadora, informando que o alimentante encontra-se afastado de suas atividades desde 13 de julho de 2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1874 de prescrição aventada na contestação é matéria prejudicial de mérito, que será analisada no momento oportuno. A petição inicial não é inepta, pois pôde a parte requerida defender-se a contento, não existindo vício que impossibilitou a sua defesa. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1452 / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sebastiana Maria Amaral Ribeiro - Vistos. Recebo os embargos apresentados pelo INSS, com efeito suspensivo [artigo 739-A, parágrafo 3º do Código de Processo Civil], somente com relação a parte controvertida. Intime-se a parte contr�