TJSP 19/02/2015 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
1211
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0004660-43.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004660) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.S.S. - Fls. 51/54
- oficio da firma empregadora, informando que o alimentante encontra-se afastado de suas atividades desde 13 de julho de
2014, não tendo rendimentos para receber daquela firma, sendo seus rendimentos pagos pela Previdência Social. Ciência aos
interessados. - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP)
Processo 0004666-21.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004666) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Nº
de Ordem: 1402/2008 Vistos. A ação foi convertida em depósito. Até a presente data não foi o requerido citado. Providencie a
serventia a tentativa de citação do requerido nos endereços constantes dos autos, expedindo-se as respectivas precatórias.
Caberá à parte requerente a retirada da deprecata, instrução e encaminhamento, no prazo de dez dias, com comprovação
nos autos. Na inércia, o processo será extinto. y6kIntime-se.(Nota de cartorio: foram expedidas 4 precatórias p/comarcas de
S.Joaquim da Barra; Morro Agudo; Frutal e Presidente Olegário com endereços contantes nos autos; Drs. retirar as mesmas
para distribuição, ocm informação ao juízo em dez dias) - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004703-38.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto dos
Santos - Nº de Ordem: 1602/2014 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (patrono atender
determinação de fls. 46). 2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. (Dra. Maria Lucia). - ADV:
MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0004724-24.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004724) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ana Maria de Mendonça Trombetta - Nº de Ordem: 1428/2008 Vistos. 1. Fl.213: Expeça-se alvará em favor do patrono (fl. 214).
2. Após, aguarde-se o pagamento do principal (fl. 212). Intime-se. NT: Dra. Adriana, retirar alvará. - ADV: ADRIANA TAVARES
DE OLIVEIRA (OAB 238903/SP)
Processo 0004879-85.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004879) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ana Maria da Cruz Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1306/2012 Vistos. 1. Declaro encerrada
a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s)
requerente. 3. Depois, conclusos Intime-se. ( Dra. Gisele). - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/
SP)
Processo 0004883-25.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004883) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Weber Vaz Júnior e outro - Nufarm Indústria Química e Farmaceutica Sa - Nº de Ordem: 1310/2012
Vistos. 1. Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado,
não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. Não havendo notícia do deferimento da liminar pleiteada ou
a concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação.
2. Anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. 3.
Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para intimação do representante legal da embargada, a fim de prestar depoimento
pessoal, conforme solicitado pelos embargantes (fl.236). 4. Para que não haja inversão na colheita da prova, oportunamente será
deprecada a oitiva das testemunhas arroladas pelos embargantes (fl. 236). Intime-se. NT: Dr Roberto, retirar carta precatória.
- ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP), ABRAHAO
ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP),
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 0005061-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005061) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Nº de Ordem:
124/2012 Vistos. 1. Fls. 77: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 72. Intime-se. - ADV: LAIS CLAUDIA
DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0005169-03.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005169) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Fátima Regina Pereira - FLS. 117/120: laudo pericial apresentado. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: ZÉLIA DA
SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0005241-58.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005241) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Sebastião Custódio da
Silva e outro - Nº de Ordem: 1681/10 Vistos. Fls. 142: Antes da citação por edital, é prudente a realização de pesquisas junto
aos sistemas disponíveis para tentativa de localização do requerido. Para tanto, informe a parte autora dados que possibilitem
a realização das pesquisas (CPF, por exemplo), no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB
243570/SP)
Processo 0005280-21.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005280) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Nº de
Ordem: 1421/2011 Vistos. 1. Fls. 107: defiro a consulta pelo SIEL - Sistema de Informações Eleitorais (endereço). 2. Vinda
consulta, intime-se a parte interessada para dar prosseguimento ao feito. Sendo o caso, providencie a serventia o cumprimento
do ato. Intime-se. (Dr. Luis Gustavo, manifeste-se requerendo o que de direito, tendo em vista pesquisa siel negativa). - ADV:
LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0005363-03.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005363) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 1427/12 Vistos. 1. Fl. 54: Defiro o desbloqueio do
veículo (Renajud - fl. 45). 2. Certifique a serventia o trânsito e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0005484-02.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005484) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Chaves Pereira Ribeiro - FLS. 212/220: laudo pericial apresentado. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV:
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0005598-82.2003.8.26.0404 (404.01.2003.005598) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Automoveis
Comercio de Veiculos Ltdaepp - Nº de Ordem: 3614/2003 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. (Dr. Eduardo). - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0005652-62.2014.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.A.F.S. e outro - Nº ordem: 03/15 Vistos.
1. Pretensão à decretação do divórcio. 2. Partes concordes. 3. Concordância do órgão ministerial. 4. Extinção determinada. É
o relato. Fundamento e decido. Vejamos. O casal pretende a decretação do divórcio, conforme pacto de fls. 02/07. Extinção
necessária. Este o direito. Dispositivo. Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigo 269,
inciso I e III, do Código de Processo Civil, artigos 35, 36 c.c. artigo 40, todos da Lei de Divórcio - Lei n. 6.515/1977 - c.c. artigo
226, parágrafo 6º, da Constituição Federal], homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio
consensual celebrado pelos cônjuges, e julgo procedente o pedido, com resolução de mérito. Decreto o divórcio judicial do casal
Lúcia Helena Aleixo Fernandes da Silva e Andriel Fernandes da Silva, qualificados nos autos, o qual se regerá pelas cláusulas
constantes do acordo de fl. 02/07. Retornará a esposa a utilizar-se do nome de solteira, consoante vontade expressada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º