9 resultados encontrados para 0005173-21.2004.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2011 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717 0004106-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004106-1/000000-000) Nº Ordem: 001093/2012 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - JOSÉ LUÍS FERREIRA X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMEN
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2301 Região de Orlândia - Tallys Bruno Trevisan - Nº de Ordem: 1358/2002Vistos.1. Diante da constituição de novos patronos pela Cooperativa, defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias para as providências, devendo informar também se insistem no pedido de fls. 231/233.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA NASSIF KA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1801 CPF ou CNPJ e por serviço). 4. Com o recolhimento (depósito), cumpra-se. 5. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP), CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB 202790/ SP) Processo 0004346-24.2015.8.26.0404 (processo principal 0003963-71.2000.8
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2235 se. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 0004225-30.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina das Graças Lima Angelino - Nº de Ordem: 1438/2014 Vistos. 1. Fls. 103: Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Certifique o trâns
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1813 artigos 1745, parágrafo único, e 1774, ambos do Código Civil. Com tudo isso, resolvo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Não há condenação em sucumbência, diante da inexistência de lide, sendo o pagamento das custas processuais suspenso tendo em vista a gratuidade da justiça con
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1646 requerida ainda não foi citada. 2. Providencie o patrono o recolhimento das taxas para a realização das pesquisas junto aos sistemas Infojud e siel, conforme determinado às fls. 61, item 1. 3. No silêncio, conclusos para extinção Intime-se. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), NILZA PONTES COU
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2163 mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1878 de compensação de valores embaraçaria a efetividade da jurisdição, desrespeitaria a coisa julgada e afetaria o princípio da separação dos Poderes. Enfatizou-se que a Fazenda Pública disporia de outros meios igualmente eficazes para a cobrança de seus créditos tributários e não-tributários. Assim