TJSP 22/02/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
2011
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
0004106-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004106-1/000000-000) Nº Ordem: 001093/2012 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - JOSÉ LUÍS FERREIRA X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO-SP - DETRAN - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 25/31: defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez
dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito
(Nota do Cartório: Dr. Daniel) - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
0004241-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004241-9/000000-000) Nº Ordem: 001116/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - CLETO MUNIZ ALVES X SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. 1. A ação declaratória ajuizada pelo
autor cumula também pedido indenizatório por danos material e moral. Referida ação foi julgada parcialmente procedente (fls.
37/59). 2. Esclareça o requerente se a ação declaratória possui o mesmo objeto desta ação, ou seja, o contrato de empréstimo
e a mesma anotação junto ao órgão restritivo. 3. Providencie cópia da petição inicial da ação declaratória. Int. Orlândia, 28 de
janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Gustavo Lamonato
Claro atenda na totalidade para prosseguimento...) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV FABIO ANDRE
FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541
0004511-76.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004511-0/000000-000) Nº Ordem: 001188/2012 - Procedimento Ordinário - Medida
Cautelar - MÁRCIO ADRIANO ALVES X BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa ofertada e impugnada.
2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3.
Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse
na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por
exemplo), se o caso. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 30 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA
Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atendam na íntegra e no prazo as determinações supracitadas) - ADV ANDRE
VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 - ADV IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA OAB/SP 32909
0004729-07.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004729-4/000000-000) Nº Ordem: 001282/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. D. J. T. X M. R. P. T. - Vistos. Processo em ordem. 1. Ante a não comprovação de hipossuficiência
econômica pelo autor (fls. 10, item 1), indefiro o pedido de justiça gratuita. Providencie o patrono o recolhimento das custas
processuais, bem como a juntada de cópia da certidão de nascimento da ré, sob pena de cancelamento da distribuição (Art.
257, do CPC). Prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 30 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Antônio de Souza Pedroso atenda no prazo determinado...) - ADV ANTONIO
DE SOUZA PEDROSO OAB/PR 12840
0005011-16.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005011-6/000000-000) Nº Ordem: 001598/2010 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (nota do cartório: Dra. Maria de Lourdes , manifeste-se em 05 dias sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 114vº informando
que duas testemunhas (Vitolina Maria e Anisio, não foram encontradas nos endereços indicados para serem intimados para a
audiência designada ). - ADV MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE OAB/SP 65205 - ADV JOSÉ CARLOS VICENTE OAB/
SP 190969
0005060-86.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005060-8/000000-000) Nº Ordem: 001351/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - L. L. C. X W. L. A. - (nota do cartório: Dra. Cristiane, manifeste-se em 05 dias sobre a
certidão do oficial de justiça de fls. 22 ). - ADV CRISTIANE BALAN OLIVEIRA OAB/SP 288700
0005116-22.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005116-0/000000-000) Nº Ordem: 001364/2012 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Obrigações - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP X RAFAEL LOPES
GONZAGA E OUTROS - (Nota do cartório: Dra Ilma, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficiald
e Justiça, onde informa que não foram providenciados os meios necessários para cumprimento do mandado). - ADV ILMA
BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231
0005173-21.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005173-9/000000-000) Nº Ordem: 003153/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- CLEONICE DE FREITAS BENEDITO X JOSE BENEDITO - (Nota do cartório: Dr. Daniel, os autos encontram-se a disposição
em cartório pelo prazo de 90 dias). - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
0005207-83.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005207-8/000000-000) Nº Ordem: 001669/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - FERNANDA OLIVEIRA DE PAULA X ALEXANDRE DOS SANTOS E OUTROS - (Nota do Cartório:
Dr. Rodrigo Antônio Alves em 07/01/2013 expirou o prazo de sobrestamento do feito por trinta dias, manifeste-se em cinco dias
requerendo o que for de direito) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV JANAINA ANTONIO EVANGELISTA
CASTALDINI OAB/SP 171792 - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV JOÃO LUIS MENDONÇA
SCANAVEZ OAB/SP 197097 - ADV VIVIANE BOCARDO SAAD OAB/SP 218190 - ADV ELZA COSTA DA SILVA SOUSA OAB/
SP 280852
0005349-24.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005349-4/000000-000) Nº Ordem: 001703/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUIZ CARLOS DIAS E OUTROS X LEUSA ELUISA DIAS - (Nota do Cartório: Dr. Júlio Cesar Dias em 07/01/2013 expirou o
prazo de sobrestamento do feito por noventa dias, manifeste-se em cinco dias requerendo o que for de direito) - ADV ANISIO
GONCALVES OAB/SP 41916 - ADV JULIO CESAR DIAS OAB/SP 305705
0005463-26.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005463-8/000000-000) Nº Ordem: 000111/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
não-tributária - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2ª REGIÃO
X HÉLIO DE OLIVEIRA SIENA - Vistos. 1. Trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual o excipiente, Hélio
de Oliveira Siena, pretende o desbloqueio da quantia depositada, alegando, em síntese, ser originária de seu provento de
aposentadoria. Alegou, ainda, a baixa de sua inscrição junto ao órgão competente, insurgindo-se contra os créditos anteriores
a cinco anos, pois prescritos. 2. Ante as alegações deduzidas, comprove o executado, com a juntada de documentos, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º