Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 196 AUTOR : J.P. INDICIADO : L.R.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005167-82.2014.8.26.0268 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2293/2014 - Itapecerica da Serra AUTOR : D.P.I.S.S. INFRATOR : E.R.T.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005174-74.2014.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Agravo de Execução Penal 0040499-07.2015.8.26.0000 7004010-81.2015.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040760-69.2015.8.26.0000 Apelação 0000042-22.2014.8.26.0596 0002478-22.2014.8.26.0347 0004976-07.2012.8.26.0236 0007459-84.2014.8.26.0609 0011037-83.2012.8.26.0590 0017852-79.2004.8.26.0363 0038191-76.2014.8.26.0050 3000366-50.2013.8.26.0416 0001493-32.2014.8.26.0063 0004619-88.2008.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 136 RELAÇÃO Nº 0252/2014 Processo 0002330-93.2010.8.26.0268 (268.01.2010.002330) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.V.F.S. - Acolho a manifestação do membro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 189 Processo 0003525-21.2007.8.26.0268 (268.01.2007.003525) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Leonardo Borges Mugmaini e outro - Do exposto, com fundamento no artigo 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os réus ALTAIR CANDIDO e LEONARDO BORGES MUGMAINI das imputações contida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 184 Resposta Escrita - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 80000/SP), MÁRIO SÉRGIO GUASTINI (OAB 170420/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo 0003582-29.2013.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - L.A.M.S. - - T.O.C. - Designo interrogat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1490 de São Paulo - Advogada: Carla Zanatto (OAB: 245173/SP) - Advogada: Anna Paula Spedo Fequer Túbero (OAB: 212705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 177 - 0005177-29.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Everaldo Almeida dos Santos - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 289 Público do Estado de São Paulo; 0067350-64.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 006735064.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ilgner Mendes da Silva; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 290 0005177-29.2014.8.26.0268; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Everaldo Almeida dos Santos; Advogado: Luiz Januario da Silva (OAB: 112807/SP); Apelante: Rubens Pereira Junior; Advogado: Marcos Paulo Cunha (OAB: 315963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005365-15.2008.8.26.0306; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2709 Advs: Suetugu Kayo (OAB: 20196/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001598-65.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jimmy Anderson Pompeo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao apelo mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 155 Criminal 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2014 Processo 0000011-16.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Conduta