Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2596 ALVES XAVIER BAPTESTONE (OAB 338208/SP) Processo 1018552-52.2017.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - J.G.S. - J.S.B.S. - 1. Fls. 29 e seguintes: Defiro a gratuidade da justiça à requerida. 2. O autor deverá apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2366 Processo 1027138-15.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.A. - M.H.M.A. - Providenciar as partes a cópia da certidão de casamento legível para expedição de mandado de averbação no prazo de 05 dias , após arquivem-se os autos. ADV: RENATO TADEU LORIMIER (OAB 221745/SP), ROSANGELA JULIANO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2502 Processo 4003078-29.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.C. - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 4003078-29.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.C. - A fim de evitar ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2815 ser efetuada a pesquisa via bacen jud sobre contas e aplicações financeiras em nome da executada, bem como o bloqueio do valor devido e, ainda, deverá ser efetuada pesquisa via sistema INFOJUD das cinco últimas declarações de rendimentos da autora.Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3449 requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 68/72 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2514 e se as beneficiárias possuem direito à esse valor. - ADV: LUCAS RODRIGUES (OAB 293434/SP) Processo 4022973-73.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R.L.A. - M.D.A. - - V.D.A. e outros - Atenda o inventariante, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2526 patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 do referido estatuto c.c artigo 3º, inclusive para recebimento e administração de benefício previdenciário, vedada a alienação de bens imóveis e a prática de atos que exponham a requerida à execução judicial ou extrajudicial. Ressalto a obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2447 - Protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1526 multa sobre ele incidente, devendo ser informado o nome e endereço da empresa empregadora, visando a expedição de ofício para desconto, se o caso. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal da autora, conforme solicitado na inicial. Para audiência de instrução e julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2503 Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de debito, abatendo-se os valores pagos pelo executado a fls. 46/48, no prazo de cinco dias.Esclareçam as partes se ha interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, ao MP.Int. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (O