5 resultados encontrados para 0005194-25.2022.8.26.0320/01 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1705 encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP) Processo 0004412-52.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003960-93.2019.8.26.0320) (processo principal 100396093.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recondução - Paulo C
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2005 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conju
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1796 certidão de fls. 43, proceda a serventia o levantamento do valor parcial depositado nos autos, qual seja, R$ 1.419,84 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), com os devidos acréscimos legais, a ser depositado em favor da parte exequente, conforme Formulário de MLE acostado aos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1867 como dono do imóvel”. No mais, importante destacar que o polo passivo da ação executiva pode ser ocupado pelo possuidor ou proprietário, conforme jurisprudência do STJ submetida ao regime do artigo 543-C do CPC (Recurso Especial n. 1.111.202/SP). Assim, tem-se que o proprietário é contribuinte do IP