20 resultados encontrados para 0005196-91.2003.8.26.0471 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 628 DESPACHO Nº 0000306-44.1999.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Albano de Jesus Abrunhosa (Espólio) - Embargte: Zilda Abrunhosa Brolezzi - Embargdo: Binasa Sociedade Brasileira de Empreendimentos Ltda - Embargdo: Domicio dos Santos Junior (E outros(as)) - Embargdo: Alzira Faria dos
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 À Des. Christine Santini Apelação 0000350-86.2010.8.26.0438 0001781-59.2011.8.26.0297 0004629-38.2009.8.26.0572 0007139-34.2006.8.26.0150 0008894-89.2004.8.26.0659 0011031-22.2010.8.26.0566 0011585-14.2009.8.26.0526 0012921-13.2010.8.26.0625 0017177-12.2010.8.26.0071 0023297-39.2010.8.26.0114 0024698-83.2004.8.26.0114 0029034-57.2005.8.26.0224 0032845-57.2009.8.26.0071 0041441-69.2010.8.26.0564 0046264-47.2009.8.26.0071 0060962-61.2010.8.
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4558 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 96/106. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0001912-55.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria p
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4176 12633/PB), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0004175-70.2009.8.26.0471 (apensado ao processo 0006918-92.2005.8.26.0471) (471.01.2009.004175) Embargos à Execução - Municipio de Porto Feliz - Juracy Bazzo Portela - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. -
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4176 12633/PB), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0004175-70.2009.8.26.0471 (apensado ao processo 0006918-92.2005.8.26.0471) (471.01.2009.004175) Embargos à Execução - Municipio de Porto Feliz - Juracy Bazzo Portela - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6370 DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP) Processo 0005196-91.2003.8.26.0471 (471.01.2003.005196) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Helena Fernandes - Uniao Sao Paulo Sa Agricultura Industria e Comercio - Município de Porto Feliz - Fazenda do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6370 DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP) Processo 0005196-91.2003.8.26.0471 (471.01.2003.005196) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Helena Fernandes - Uniao Sao Paulo Sa Agricultura Industria e Comercio - Município de Porto Feliz - Fazenda do Estad
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 104 0170449-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.004621-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIS BITETTI DA SILVA; Paciente: Rafael Gomes; Advogado: LUIS BITETTI DA SILVA (OAB: 84009/SP); 0170451-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2504 Processo 0004042-52.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.B. - N.A.R.B. - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP) Processo 0004077-12.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6
TJSP 06/11/2014 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1428 Nº 0145904-77.2002.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. S. L. - Embargdo: A. T. L. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: R. T. L. (Menor(es) representado(s)) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP) - Jo