TJSP 07/04/2016 - Pág. 2504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2504
Processo 0004042-52.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.B. - N.A.R.B. - Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0004077-12.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- JOAO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP), LÍGIA CHAVES MENDES (OAB 12633/PB),
LUCIO LEONARDI (OAB 143414/SP), CAMILA DE CAMPOS (OAB 264869/SP)
Processo 0004481-34.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004481) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alexsandro Calegari - - Diana Vieira Calegari - Intermedica Sistema de Saude Sa - - Hospital e Maternidade Renascença - Eduardo de Freitas Valle - - Pablo Sampaio Sales - Ciência às partes do ofício do Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo, juntado a fls. 581, informando a instauração da Sindicância n. 29.815/2016. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB
278781/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0005196-91.2003.8.26.0471 (471.01.2003.005196) - Usucapião - Helena Fernandes - Uniao Sao Paulo Sa
Agricultura Industria e Comercio - Município de Porto Feliz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da vinda dos
autos.Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os interessados.Int. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR (OAB 39279/SP),
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 0005279-10.2003.8.26.0471 (471.01.2003.005279) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aracy
Fernandes de Camargo Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o pagamento do débito, conforme noticiado
pela exequente JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA que ARACY FERNANDES DE CAMARGO AMARAL
move contra o INSS, nos termos do art. 794, I do CPC. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I.C. Ciência ofício 26/16 do BB, informando cumprimento alvará de levantamento judicial. - ADV: DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0006399-49.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006399) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Adriano dos Santos Silva - Fl. 62: Anote-se. Fl. 69: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após,
manifeste-se o requerente. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER
FOGAÇA (OAB 168616/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA
(OAB 239821/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0006399-49.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006399) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Adriano dos Santos Silva - Vistos.Diante do decurso do prazo requerido a fls. 69, diga a
exequente.Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER FOGAÇA (OAB
168616/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 3000274-04.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S.A. - Alex Tabarro Correa - Defiro o prazo requerido.Após, manifeste-se o requerente.Int. - ADV: CHARLENE MORANDI (OAB
64910/PR), ELIANE DE ARAÚJO COSTA (OAB 207815/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 3001716-05.2013.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clelia Maria Portela Felix e outro - Designo
audiência de instrução, para oitiva da testemunha arrolada na inicial, para o pf. 02 de junho às15h.Proceda-se à intimação. ADV: ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 3003349-51.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.L.S. - L.B.S. - A representante
legal do requerente mudou-se sem comunicar o Juízo, nem deixou informação acerca de seu paradeiro ao patrono dativo,
demonstrando total desinteresse em relação à causa, portanto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos
do artigo 485, III, do C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios aos defensores dativos em 100% da tabela vigente.Após o trânsito
em julgado e o cumprimento das formalidades legais, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se os autos.Ciência ao
MP.P.R.I. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 05/04/2016
PROCESSO :
0000776-86.2016.8.26.0471
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 484/2016 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.E.S.
VARA:
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2016
Processo 0000454-66.2016.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Marcelo Gonçalves - Controle nº 365/16 - “V. Apesar de intempestiva, defiro a oitiva da testemunha arrolada
pelo Ministério Público nas páginas 238/239, em face do princípio da verdade real. Anotem-se e requisite-se o policial militar
para ser ouvido neste Juízo na data designada.Intimem-se.” - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), DIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º