Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3263 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2021 Processo 0005200-50.2019.8.26.0445 (processo principal 1004268-45.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Elenice Auxilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2538 Pereira - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 64, intime-se o requerente para que preencha o formulário do Mandado de Levamento Eletrônico para viabilizar a transferência do valor judicialmente depositado. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito. No silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4358 RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 0000646-67.2022.8.26.0445 (processo principal 1006731-86.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Pereira Sietto - Vistos. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3772 Processo 0002567-95.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro da Silva Lopes Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o atual endereço da executada, informado às fls. 32/33, certificando-se nos autos. Após, expeça-se carta precatória de citação, penhora e avaliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2385 serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial”, além de pessoas físicas capazes, “as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”, com a Redação dada pela Lei Comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2780 multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Expeça-se todo o necessário. Intimem-se.” / Decisão de 15/06/2020: “Vistos. Considerando a prorrogação dos trabalhos em homeoffice, conforme Provimento 2561/2020 e a necessidade de redesignação urgente de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4190 MARTINS DE CAMPOS RÊGO (OAB 376236/SP) Processo 1005390-88.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - E.w.e Funilaria e Pintura Ltda. Me - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3735 Processo 0004130-95.2019.8.26.0445 (processo principal 1002837-73.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Margarete Bissoli Muhlbauer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0004130-95.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3495 Processo 1500578-14.2020.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Falsidade ideológica - JOSENALDO SOARES FRANKLIN - Vistos. À vista do teor do peticionamento e do atestado médico juntados aos autos (fls. 136/138), torno nula a decretação de revelia de JOSENALDO SOARES FRANKLIN. No mais, tornem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3347 FOJESP (Fórum Estadual dos Juizados Especiais): “No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo. Intime-se. - ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP) Processo 0003937-17.2018.8.26.0445 (proce