Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1843 seja a sentença declarada, suprindo as omissões apontadas. Os embargos foram opostos com observância do disposto no art. 536 do Código de Processo Civil. É o necessário. Fundamento e Decido. Ao exame da sentença prolatada, de fato observa-se a existência de omissão no tocante a verba honorária fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2944 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 1000472-67.2022.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Ignacio Pereira - Sobre fls. 57, manifeste-se a parte autora, em 05 dias. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 1787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2384 reais), nos termos do art. 85, §8°, do CPC, respeitada a justiça gratuita, também previamente deferida. Para o(os) advogado(s) nomeado(s), arbitro honorários no valor correspondente ao máximo previsto em Tabela OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão, com cópia nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3035 as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias (No cumprimento de sentença deverão ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2832 Processo 0000405-27.2019.8.26.0404 (processo principal 0002345-08.2011.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Acelino Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 374/375: Providencie a serventia a juntada da comunicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3486 fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2227 demonstração de indícios da paternidade fixo os alimentos gravídicos em 01 (um) salário mínimo nacional, na forma do art. 6º da Lei nº 11.804/08, mantendo-se a mesma forma de pagamento supramencionada. Lado outro, deixo de fixar alimentos em favor da autora vez que não comprovada sua efetiva incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2716 manifestação. 5. Imposto sobre ‘transmissão causa mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente (Leis de nºs 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002). Apresentadas as primeiras decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2418 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 76: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte inventariante em termos de prosseguimento (retificações de fls. 69/70), no silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de remoção do encargo de inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2330 designação de audiência para tal finalidade. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA) Processo 1000375-72.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.T.S. - J.V.A.S. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dia