TJSP 01/06/2020 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2330
designação de audiência para tal finalidade. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), SANDRA MARA
PAIVA DE NOVAES (OAB 37119/BA)
Processo 1000375-72.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.T.S. - J.V.A.S. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou eventual retorno das atividades presenciais para a realização do estudo, no
entanto determino a imediata remessa ao setor técnico para que assim que possível providencie o agendamento das entrevistas
e remessa do laudo. Intime-se. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO
(OAB 309929/SP)
Processo 1000435-45.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R. - E.F. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05(cinco) dias sobre o ofício recebido de fls. 186 dos presentes autos.(DRª.LUZIA
A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP), LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP)
Processo 1000523-49.2020.8.26.0404 - Curatela - Nomeação - S.F.B. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou
eventual retorno das atividades presenciais para a realização do estudo, no entanto determino a imediata remessa dos autos
ao setor técnico para que assim que possível providencie o agendamento das entrevistas e remessa do laudo. Intime-se. - ADV:
ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
Processo 1001749-26.2019.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Pironte - Vistos. Manifeste-se o
inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando plano de partilha, nos termos dos artigos 647 a 653 do CPC. Int. - ADV:
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 1002090-52.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.F.M. - S.D.O. - Vistos. 1.
Apresentado o recurso de apelação em fls. 207/219, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. 3. Intime-se.
- ADV: GIULIANO CINTRA PRADO (OAB 338170/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1002691-58.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.M. - S.L.F.M. - Ciência aos
patronos das certidões de honorários expedidas. - ADV: KARIME RODRIGUES CESTARI (OAB 400958/SP), CARLOS ROBERTO
ANTUNES (OAB 351076/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
Processo 1002870-89.2019.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Gonçalves Rosa - Vistos. Fls. 53:
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1003172-21.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.P.O. - Vistos. Fls. 24: aguarde-se
conforme determinado a fls. 21. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2020
Processo 0000476-92.2020.8.26.0404 (processo principal 0005215-21.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo da Silva - Em reiteração, manifeste-se o exequente, no
prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
Processo 0000795-60.2020.8.26.0404 (processo principal 1001108-43.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Forgoni - Vistos. Observa-se que houve a instauração de
incidente de cumprimento de sentença com cópias dos processo principal, mas sem petição inicial nem planilha de cálculo.
Esclareça a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001826-52.2019.8.26.0404 (processo principal 1000160-38.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiao Ariceu Mortari - Município de Orlândia - Não havendo interesse na requisição
do RPV, arquive-se o presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP),
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 1000049-49.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio
de Matos - Vistos. 1. Apresentado o recurso de apelação pela Assistente Morlan em fls. 558/568, abra-se vista à parte contrária
para as contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, cumpra-se conforme determinado em fls. 554, “item 2” 3. Intime-se. - ADV: MARIA
JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), MARÍLIA
MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1000640-40.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREV.DOS
SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - Vistos. 1. Recebo o aditamento à inicial, providencie a serventia o
cadastro dos herdeiros. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). 3. CITEM-SE a(os) ré(us) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentar a defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do
processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.
jus.br, segue do processo Senha de acesso da pessoa selecionada. (INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE POSTAGENS PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, EM 10 DIAS) - ADV: LIVIA DE ANDRADE
LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1000835-64.2016.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Alessandra Pintar Ribeiro INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE ORLÂNDIA - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora, pessoalmente, para,
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.
485, III do CPC. Expeçam-se cartas. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
DINIZ TELES (OAB 148766/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1001156-94.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gleison Ferreira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 207/208: Manifeste-se o Sr. Perito Judicial, providenciando
novo agendamento para realização da perícia, conforme determinado em fls. 165. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
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