9 resultados encontrados para 0005233-81.2021.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1803 informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Considerando-se o custo do tratamento (reconhecidamente alto) e os vencimentos do impetrante (fls. 18), verifico a situação de hipossuficiência financeira e concedo os benef�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3294 RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0000503-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003107-41.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - Vistos. Manifestese a requerente sobre a petição de fls.
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2010 por Vera Lucia Moraes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 48). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2827 Fazenda Pública - Voluntária - Rosimar Bortolini Poker - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Certidão retro: manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), JADIR DAMIAO RIBEIRO (O
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2128 Processo 0005233-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1004550-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Márcia Mazini Rossi - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as partes quanto ao montante total devido em sede de cumprimento de sentença, remetam-
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1777 RIBEIRO (OAB 268094/SP) Processo 0005233-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1004550-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Márcia Mazini Rossi - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que comprove, no prazo de 30 dias, o cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2192 Processo 0005233-81.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Ana Márcia Mazini Rossi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1946 rendimentos mensais, DEFIRO a liminar e imponho a cessação dos descontos, na folha de pagamento do autor, da contribuição destinada ao custeio dos serviços de saúde. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da F