Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 0028879-22.2007.8.26.0309 0035337-90.2012.8.26.0564 0044053-98.2012.8.26.0405 0053573-90.2012.8.26.0564 9000083-29.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 0029905-46.2013.8.26.0050 0043374-96.2012.8.26.0050 0049106-51.2012.8.26.0602 0073182-28.2009.8.26.0576 Recurso em Sentido Estrito 0001716-56.2008.8.26.0075 Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010678-50.2011.8.26.0047 0015178-98.2013.8.26.0562 0027679-32.2011.8.26.0602 0049333-43.2009.8.26.0506 0052091-63.2013.8.26.0050 0070205-50.2013.8.26.0050 3000760-83.2013.8.26.0472 0011165-79.2013.8.26.0037 0020086-28.2009.8.26.0664 0037171-84.2013.8.26.0050 0050665-79.2014.8.26.0050 0068860-54.2010.8.26.0050 0077656-63.2012.8.26.0050 3001541-63.2012.8.26.0271 Ao Des. Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1412 340 - 0004344-64.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Antonio Enedino de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 231) 275

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1998 PROCESSO :0000901-38.2017.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 37/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000902-23.2017.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : H.A.A.S. VARA:JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2140 Taís Mara da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Paulo Henrique Martim (OAB: 289893/SP) - Beatriz Mendonça Ribeiro (OAB: 163846/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0005237-81.2000.8.26.0368 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1761 constatação, majoro em 1/6 (um sexto), passando a dosar a pena em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, mais o pagamento de 11 (onze) dias-multa. Na segunda fase, há confissão judicial. Todavia, como o réu é reincidente (cf. certidão de fls. 16 apenso) e como a reincidência prepondera sobre a conf