TJSP 03/04/2017 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1998
PROCESSO :0000901-38.2017.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 37/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: D.A.F.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000902-23.2017.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 28/2017 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: H.A.A.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000903-08.2017.8.26.0368
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 33/2017 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : S.A.S.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
COMARCA DE MONTE ALTO - SP
PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
PROCESSO CRIME Nº 0002485-53.2011.8.26.0368 CONTROLE Nº 131/2011 - JUSTIÇA PÚBLICA X ISAIAS DONIZETI
MOREIRA e MARLON HENRIQUE DA SILVA GOMES. Intimação das defesas da r. decisão: 1- Diante do documento de fl. 415,
comprovando o pagamento da multa, acolho o parecer do representante do Ministério Público de fl. 417 e julgo extinta a pena
de multa imposta ao réu Isaías Donizete Moreira, nestes autos. 2- Comunique-se a Vara das Execuções Criminais competente
pela execução de sentença do réu sobre a extinção da pena de multa. 3- Considerando que foi expedida a guia de recolhimento
(fls. 400/401), arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. P.R.I.. e oportunamente arquive-se..
ADVOGADOS DR. JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO O.A.B./SP nº 258.166 e Dra. NAZARIA GHARIB FINATI - O.A.B./SP nº
292.059.
PROCESSO CRIME Nº 0002453-77.2013.8.26.0368 CONTROLE Nº 131/2013 - JUSTIÇA PÚBLICA X JANDERSON
RODRIGO FRANCHINI. Intimação da defesa da r. decisão de fl. 237: Considerando que o réu Janderson Rodrigo Franchini não
efetuou o pagamento da multa, nestes autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Após, arquivem-se
os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. Int., bem como intimação da r. decisão de fl. 239:1- Consulta de fl.
238: Considerando que o réu Janderson Rodrigo Franchini não foi localizado no endereço constante dos autos, mudando de
residência, sem qualquer comunicação a este Juízo, sua intimação para o pagamento da multa resultou infrutífera. Assim, de
acordo com disposto no artigo 482, das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se, desde logo,
certidão para inscrição do débito na dívida ativa, consignando no campo data da notificação do devedor para pagamento aquela
constante da certidão do Sr. Oficial de Justiça lançada a fl. 227.2- Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 237.Int.ADVOGADA
DRA. JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI O.A.B./SP nº 210.357.
PROCESSO CRIME Nº 0003342-60.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 792/2015 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO STEPHAN
DOS SANTOS e RAFAEL APARECIDO ALVES. Intimação das defesas da r. decisão: Considerando que o réu Rafael Aparecido
Alves não efetuou o pagamento da multa, nestes autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Considerando
que o réu Rodrigo Stephan dos Santos não efetuou o pagamento da multa e da taxa judiciária, nestes autos, expeçam-se
certidões para inscrição dos débitos na dívida ativa. Comuniquem-se às Varas das Execuções Criminais competentes pela
execuções de penas dos sentenciados sobre as inscrições dos débitos na dívida ativa. Após, considerando que foram expedidas
as guias de recolhimentos, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. Int. ADVOGADOS DRS.
JOÃO CARLOS GERBER O.A.B./SP nº 62961e Dr. NELSON EDUARDO ROSSI O.A.B./SP nº 68.251.
PROCESSO CRIME Nº 0002347-47.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 582/2015 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AUGUSTO DO
PRADO. Intimação da defesa, para, querendo, no prazo de cinco dias manifestar sobre o cálculo de pena de multa elaborado a
fl. 142.ADVOGADA - Dra. NAZARIA GHARIB FINATI - O.A.B./SP nº 292.059.
PROCESSO CRIME Nº 0003865-14.2011.8.26.0368 CONTROLE Nº 190/2011 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO FELCA FILHO.
Intimação da defesa, para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar sobre o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 278.
ADVOGADA - Dra. MARCELY MIANI - O.A.B./SP nº 329.610.
PROCESSO CRIME Nº 0004085-46.2010.8.26.0368 CONTROLE Nº 136/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BATISTA
HERCULANO MARTINS. Intimação da defesa de que por decisão de 09.02.2017, foi determinado o arquivamento dos autos.
ADVOGADA - Dra. ELIANA CRISTINA PENÃO - O.A.B./SP nº 213.084.
PROCESSO CRIME Nº 0005237-81.2000.8.26.0368 CONTROLE Nº 359/2000 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO SOARES
DE SOUZA. Intimação da defesa de que por decisão de 09.02.2017, foi determinado o arquivamento dos autos. ADVOGADO Dr. ADRIANO TEIXEIRA ABRAHÃO - O.A.B./SP nº 111.320.
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