Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1937 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2014 Infância Processo 0003562-30.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003562) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2179 feito. Observação: os autos se encontram em cartório para consulta, pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0003386-68.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1920 1167/14Vistos.Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-seDistribua-se o mandado, com anotação de justiça gratuita. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP) Processo 0004090-67.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004090) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1765 Agricola Ltda - Auto Peças Joaquinense Ltda Epp - Nº de Ordem: 1431/2010 Vistos. 1. Fls. 233/234: intime(m)-se o(s) devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento (R$ 700,00), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1719 as alterações promovidas pela Lei nº. 11.960/09. Arcará ainda o Instituto-requerido com o pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a presente sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ, isentando-o somente do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1718 Portanto, INDEFIRO a tutela provisória.4. Fls. 144/154 (réplica): Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias.Intime-se.(Dra. Josiane manifeste-se) - ADV: JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), JOSIANE CORBACHO (OAB 358161/ SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP) Processo 0004078-14.2008.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1856 mais, condeno, ainda, a parte requerente a pagar verba honorária no importe de 10% sobre o valor da causa, custas e despesas processuais, suspensa sua exigibilidade diante da ostentação das benesses proporcionadas pelo artigo 12 da Lei n.º 1060/50. Considerando a idade do requerente, no eventual interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1878 de compensação de valores embaraçaria a efetividade da jurisdição, desrespeitaria a coisa julgada e afetaria o princípio da separação dos Poderes. Enfatizou-se que a Fazenda Pública disporia de outros meios igualmente eficazes para a cobrança de seus créditos tributários e não-tributários. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2004 ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 0005246-41.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cia Habitacional Regional