Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1276 Executividade interposta por ARIONE MARCO STELLIN para, com fundamento no artigo 156, V, do Código Tributário Nacional, declarar nulas as certidões de dívida ativa de nº 000701/1998, 008075/1999, 009570/2000, 007616/2001 e 100118/2002, devendo a presente execução fiscal prosseguir somente quanto ao crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1164 SP 225688 0005704-06.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005704-9/000000-000) Nº Ordem: 001104/2012 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - VIACAO PARATY LTDA X LAGUI LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME - Fls. 53 - Primeiramente, intime-se a autora, ora exequente, para que apresente memória atualizada do débito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1128 bens no patrimônio do (a) autor (a), cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do (a) autor (a), ou de terceiro por ele (a) indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. Poderá o (a) devedor (a) fiduciante, em 05 dias, pagar a i