9 resultados encontrados para 0005268-06.2004.8.26.0322 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1515 sendo necessária a apresentação de contestação. - ADV: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP) Processo 1008083-02.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Inacio de Oliveira Deliberaçõesa) o pedido urgente fica indeferido, diante da existência de precedente
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1434 EXCLUSIVA DO REQUERENTE, QUE DEVERIA TER TIDO CAUTELAR PARA TRANSPOR CRUZAMENTO AINDA QUE TIVESSE CONCLUÍDO QUE NÃO HAVIA SINALIZAÇÃO ALGUMA DEDUÇÃO EQUIVOCADA, ADEMAIS, DE QUE A SUA VIA ERA PREFERENCIAL EM RELAÇÃO À PERPENDICULAR IMPUTAÇÃO DE CULPA AO MUNICÍPIO COM BASE APENAS NO DESGASTE DA PINTURA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1431 em apartado, no prazo de 30 dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE de 02/08/2017, no Caderno Administrativo. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1008138-50.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1314 instruído com cópia das fls. 111/112 e 104/109.No mais, aguarde-se a manifestação das partes acerca do despacho de fls. 110, e bem como a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 86, devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP) Processo 1003713-14.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1450 COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE DO IMÓVEL INDICADO – DANOS MORAIS CARACTERIZADOS – VALOR BEM ARBITRADO (R$ 4.000,00) - SENTENÇA PROCEDENTE – RECURSO DA CPFL DESPROVIDO. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Maria Carolina Rembado Rodrigues da Costa (OAB: 241440/SP) Nº
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1327 Popular do Júri. Foi determinada, outrossim, a permanência dos acusados na prisão, no aguardo do julgamento popular.Os acusados foram intimados (fls. 780, 781, 813, 814 e 820/825).Sem interposição de recurso, a Sentença de Pronúncia transitou em julgado em 21/10/2016 para o Ministério Público (fls. 77
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1522 RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000414-61.2007.8.26.0322 (322.01.2007.000414) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Publica Municipal de Lins - Joel da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1498 Mercadorias - Jose Luiz Ferreira de Brito - Em razão da desistência da execução, com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e insubsistente eventual penhora. Deixo de atribuir as consequências da sucumbênci