9 resultados encontrados para 0005287-02.2014.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0005847-19.2014.8.26.0575 0012606-97.2014.8.26.0510 0043051-87.2009.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0012379-57.2013.8.26.0053 0015667-21.2013.8.26.0309 3027376-63.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0021500-17.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 3002390-88.2013.8.26.0242 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 0000681-
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 334 (OAB: 135998/SP); 0004968-97.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000496897.2014.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apelado: Ana Pavan; Advogada: Zai
TJSP 01/03/2016 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1206 100 - 0004622-89.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra - Apelado: José dos Santos - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) 69 - 0004731-97.2014.8.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 971 PRECEDENTES. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA PENA APLICADA: ATO VINCULADO DO ADMINISTRADOR. PRECEDENTES. COMPATIBILIDADE ENTRE A INDICIAÇÃO E O FUNDAMENTO DA PUNIÇÃO APLICADA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS PELA AUTORIDAD - ADV: LUCIENE DA SILVA AMARAL (OAB 297920/SP) Processo 1015867-40.2015.8.26.03
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1932 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 808 esposado pelo E. TJSP: “”Medicamentos Fornecimento pelo Poder Público Art. 196 da CF Admissibilidade, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu dever Recursos improvidos” (TJSP, 11ª Câmara de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 973 Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0005287-02.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicament
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 807 ESTADO DE SÃO PAULO - - Jairo Enrique Borba Cavalheiro - I. Homologo o acordo celebrado entre a autora e o segundo réu, fls. 83/84, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, julgando extinto o processo em relação a eles nos termos do artigo 269, III, CPC. II. Em relação ao primeir