TJSP 01/03/2016 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1206
100 - 0004622-89.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra - Apelado: José dos Santos - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB:
167642/SP) - Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP)
69 - 0004731-97.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Edimarco José Machado - Apelado: Polícia Militar do Estado de São Paulo - 49º BPMI/3ª CIA/PM - Advogada: Tatiana
Inês Gomes Machado (OAB: 217075/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
226 - 0005140-49.2009.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Moacir Peres
- Embargte: Erik Piovan Lombardo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogada: Dalila Fernandes Santos (OAB:
343265/SP) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador)
90 - 0005287-02.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Paschoal Antunes de Sousa (Assistência Judiciária) - Advogado: Mercival Panserini (OAB:
93399/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Nubia Candida Batista de Sousa Rodrigues (OAB:
326309/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 19)
87 - 0005999-89.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Apelado: Lourdes Pereira da Rosa (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/
SP) - Advogado: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) (Fls: 7)
139 - 0006283-63.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Jandira Gomes (Justiça Gratuita) - Advogado: Alex Cruz Oliveira
(OAB: 194155/SP) - Advogado: Marcelo Martins de Castro Peres (OAB: 228239/SP)
62 - 0006537-13.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Teresinha Damiao - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori
(OAB: 254605/SP) - Advogada: Kamila de Paula Eduardo (OAB: 290605/SP)
96 - 0006698-37.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Magalhães Coelho Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/sp - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/
SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
232 - 0007241-70.2006.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Relator Magalhães Coelho
- Embargte: Açucar e Alcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin (OAB: 328275/SP) - Advogado: Ricardo Lima Melo Dantas (OAB: 319902/SP) Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador)
238 - 0007488-90.2013.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Moacyr Mendes de Morais e outros - Advogada:
Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
65 - 0008070-24.2001.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Roberto Lopes - Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP)
(Procurador)
149 - 0008133-21.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Moacir
Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Vinícius Guerra (Justiça
Gratuita) - Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Lima de Carvalho
(OAB: 333584/SP) (Procurador) - Advogado: João Rosso Junior (OAB: 304167/SP)
106 - 0008276-75.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Magalhães Coelho - Revisor
Eduardo Gouvêa - Apelante: Domingos Barros dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Parapuã Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060/SP) - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP)
150 - 0009432-94.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Relator Coimbra Schmidt
- Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Maria Madalena dos Santos - Advogado:
Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Mendes Bettoni Moreira (OAB: 363130/SP) Advogado: Robson Ferreira Lima (OAB: 134950/SP) (Fls: 11)
157 - 0009802-68.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator Magalhães
Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apda/Apte: Regina Augusta Biasotto de
Macedo - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira
(OAB: 331519/SP) - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
117 - 0010387-07.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Júlia Maria Teixeira - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/
SP) - Advogado: Valderi Callili (OAB: 114070/SP)
206 - 0011110-51.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º