Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3607 BO : 3028584/2022 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA AMARAL VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503032-13.2022.8.26.0407 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3034549/2022 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JÚLIO CESAR DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2519 art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se.” - ADV: PAULA CRISTINA GOMES (OAB 193456/SP), HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR (OAB 197748/SP), KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB 217639/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2893 efetivo recolhimento na Agência do Banco do Brasil/Forum (das 13h00 às 15h30), sob pena de revogação do benefício concedido e execução da pena corporal de 06 (seis) meses de detenção (regime aberto). Ademais, intime-se, ainda, o sentenciado para que no prazo de 48 horas, comprove em juízo a entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2980 benefício (fls. 251/253) e, no momento encontra-se em liberdade (fls. 268). Arbitro os honorários pela autuação da I. Defesa Dativa, no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Em termos de prosseguimento, retifique-se o TCP de fls. 93/94, acrescendo-se a esta o lapso tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3504 SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP) Processo 0002067-46.2021.8.26.0407 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIANO DE SOUZA FILGUEIRA - Vistos. O sentenciado FABIANO DE SOUZA FILGUEIRA, qualificado aos autos, condenado a pena de de 01 (um) mês de det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3285 fechado. Expeça-se mandado de prisão. Ademais, observo que a decisão ressaltou que o reeducando deverá permanecer por maior lapso temporal em regime fechado, a demonstrar que, concretamente, assimilou a ressocialização e que, de fato tem mérito para reinserção social, futuramente a ser valorada, em n