Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 949 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 0003393-34.2013.8.26.0306 (030.62.0130.003393) - Representação Criminal/N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1221 efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”), salientando que a inconstitucionalidade do referido dispositivo declarada nas ADIs 4.357 e 4.425 refere-se apenas ao regime dos precatórios, e a questão da inconstitucionalidade do art. 1-F da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2059 Rio Preto - SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA PRÉDIO CÍVEL - RUA ABDO MUANIS, 991, 8º ANDAR - SALA 801 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1109 podem figurar no polo passivo do processo, pois são simples órgãos do Estado, este sim, pessoa jurídica de direito público, dotado de personalidade (artigo 75 do CPC), sob pena de indeferimento do pedido inicial.Int. - ADV: MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB 199454/SP) Juizado Especial Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1036 Processo 1002594-32.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Cordeiro Sete - MUNICIPIO DE UBARANA - Vistos. Fls. 112/119: Interposto recurso inominado pela parte requerida, intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1127 familiar, não podendo, a rigor, ser considerada pessoa economicamente hipossuficiente.Cite(m)-se a(s) requerida(s) para contestar(em) em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1875 EMBARGOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1228 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2017 Processo 0005293-86.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005293) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1321 das Perdas Salariais, em decorrência da não reposição correta da URV. Foi instaurado incidente de cumprimento de sentença, que tramitou em formato digital, processo nº 0000172-62.2021.8.26.0306, instruído com as principais peças destes autos. Tendo em vista que referidos autos já foram arquivados, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1230 eletrônico - manuais), ou seja, em preto e branco, com uma resolução de 200 dpi, e tamanho em médica de 50 KB por página. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP) Processo 1003131-62.