6 resultados encontrados para 0005294-47.2014.403.6103 - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
PROCESSO : 0005294-47.2014.403.6103 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PATRICIA DUARTE ADV/PROC: SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005295-32.2014.403.6103 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL RODRIGUES FREIRE ADV/PROC: SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005296-17.2014.403.6103 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDIN
Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.No que toca à antecipação da tutela jurisdicional, os fatos descritos e os documentos carreados aos autos não se mostram suficientes a embasar o pedido antecipatório nos moldes autorizados pelo art. 273 do CPC, mormente no que diz respeito ao requisito da prova inequívoca. Com efeito, a formação do convencimento deste magistrado depende de uma instrução cuidadosa e apurada, de um juízo cognitivo mais profundo,
argumento da parte autora de que, a partir do julgamento do RE nº 747706, de relatoria da Min. Cármen Lúcia, DJe de 27/06/2013, não se pode utilizar a taxa referencial (TR) como índice de correção monetária, por não refletir a real variação do poder aquisitivo da moeda, não se aplica ao caso em testilha pelos seguintes motivos: A um porque, em que pese o Plenário do STF, quando do julgamento da ADI nº 4357 e da ADI nº 4425, tenha reconhecido a inconstitucionalidade parcial da EC n
ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR
0004687-34.2014.403.6103 - HISAO GONDO(SP284828 - DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.