Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 761 Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 191998/SP) - Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/ SP) (Procurador) - Francisco Jose Monteiro de Barros (OAB: 53763/SP) - Bartolomeu Antonio Lade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 0024729-67.2011.8.26.0564 0617599-60.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 0045419-98.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0036914-89.2009.8.26.0053 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0000567-10.2007.8.26.0447 0010174-26.2003.8.26.0176 0047405-72.2012.8.26.0564 0501656-10.2007.8.26.0318 0003273-35.2012.8.26.0238 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 210 Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lidiane Mirele Ribeiro Motta Carreta; Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP); 0071577-70.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; A�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2382 160 06.2000.8.26.0318; 0004091-58.2000.8.26.0318; 0004220-63.2000.8.26.0318; 0004497-79.2000.8.26.0318; 0004547-08.2000.8.26.0318; 0004893-56.2000.8.26.0318; 0004919-54.2000.8.26.0318; 0004948-07.2000.8.26.0318; 000531531.2000.8.26.0318; 0005396-77.2000.8.26.0318; 0005406-24.2000.8.26.0318; 0005560-42.2000.8.26.0318; 000791355.2000.8.26.0318; 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 930 (OAB: 335881/SP) 120 - 0004625-33.2013.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Silvana Pachelli (Justiça Gratuita) - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/ SP) - Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1336 0005294-84.2002.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Jair Lopes - Negaram provimento ao recurso, por V.U. - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) (Procurador) - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) 000531

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1478 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008686-27.2005.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Jair Lopes Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1187 Federighi - Agravante: Reynaldo Aparecido Pereira - Agravado: SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Advogado: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP) - Advogado: Paulo Dorival Previero (OAB: 119551/SP) 18 - 0005294-84.2002.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 770 849 - sala 503 Nº 0008686-27.2005.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Jair Lopes - À Mesa (Voto nº 18.500), para julgamento em conjunto com a Apelação Cível nº 0005294-84.2002.8.26.0318. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1596 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não