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0005306-05.2011.8.26.0441

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6 resultados encontrados para 0005306-05.2011.8.26.0441 - data: 17/08/2025

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TJSP 17/12/2013 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1907 AUTOR : J. P. AVERIGUADA : I. C. F. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003751-28.2013.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 346/2013 - Peruibe AUTOR : J. P. INDICIADO : A A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003752-13.2013.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 347/2013 - Peruibe AUTOR : J. P. INDICIADO : E. A. A. VA

TJSP 07/05/2015 - Pág. 2124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2124 Ltda Me - Eduardo Aparecido Banchere - Defiro o pedido sobre informações de eventuais endereços do solicitado, e nesta data determinei o acesso através dos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL para que se prestassem tais informações . Seguem as respostas conforme impressões em anexo. Manifeste-se o autor qu

TJSP 30/05/2014 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1914 o embargante não pode deduzir, como pretensão recursal dos EDcl, pedido de infringência do julgado, isto é, de reforma da decisão embargada. A infringência poderá ocorrer quando for consequência necessária dos embargos. Exemplo: a sentença acolheu o pedido, mas é omissa quanto à preliminar de prescri

TJSP 24/05/2013 - Pág. 1883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1883 Processo nº.: 0003844-13.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003844-9/000000-000) - Controle nº.: 000360/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID GOMES - Fls.: 114 - Nota do Cartório: Fica o defensor intimado de que foi indicado nos autos para a defesa do réu, devendo comparecer em cartório para tomar ciência de to

TJSP 04/10/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2005 Processo 0003160-54.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003160) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodolpho Rodrigues dos Santos - Vistos. ... FUNDAMENTO E DECIDO. ... Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela mencionados, posto que pre

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