Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 276 Público do Estado de São Paulo; 0001982-12.2008.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2008.001982-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Clesio Wilson Gomes; Advogada: Ana Paula Pires de Almeida (OAB: 238924/SP); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7006633-38.2014.8.26.0576 7006634-23.2014.8.26.0576 Apelação 0000021-78.2012.8.26.0511 0001054-61.2014.8.26.0470 0002654-85.2013.8.26.0589 0015107-20.2014.8.26.0576 0035446-26.2014.8.26.0050 0000195-46.2010.8.26.0030 0001570-68.2011.8.26.0185 0003551-63.2014.8.26.0368 0020899-78.2014.8.26.0050 0056588-23.2013.8.26.0050 São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 0032679-76.2012.8.26.0602 0037600-17.2014.8.26.0050 0058669-81.2009.8.26.0050 0062837-53.2014.8.26.0050 0092910-08.2014.8.26.0050 0104148-92.2012.8.26.0050 3000440-65.2013.8.26.0526 3000879-84.2013.8.26.0491 3007615-14.2013.8.26.0073 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 0034108-22.2013.8.26.0577 0045004-22.2014.8.26.0050 0060153-82.2013.8.26.0506 0069835-37.2014.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1251 100 - 0003368-86.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Willian Campos - Apelante: L. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Alberto do Nascimento de Lima (OAB: 107286/SP) (Fls: 249) 51 - 0004034-58.2012.8.26.0564 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1271 44 - 0003985-07.2010.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anselmo Ricardo Cezare - Advogado: Diego Corniani Aran (OAB: 286097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 206 - 0004018-76.2014.8.26.0292 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2592 reduzir a pena de Denir da Silva Costa para 6 anos e 8 meses de reclusão e 3 dias-multa, de valor unitário mínimo em regime fechado, mantida, no mais, a r. sentença pelos próprios fundamentos. V.U. - Advs: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP) - 3º Andar Nº 0002820-90.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1764 GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP) Processo 0003062-14.2014.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Luiz Lucena Duarte - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo do réu, bem como, para que apresente a defesa preliminar no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1654 defensor, bem como o réu. Requisite-se o Policial Militar. Depreque-se a oitiva do Policial Militar à Comarca de Mirassol/SP., conforme informação contida às fls. 57. Ciência ao Ministério Público. Monte Mor, data supra.” - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 0004387-24.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2032 PROVIMENTOS AOS RECURSOS INTERPOSTOS, PORÉM, DE OFÍCIO, JÁ COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS FATOS AQUI IMPUTADOS EM DESFAVOR DO ACUSADO MARCELO HONORATO MARTINS, FAZENDO-O POR RECONHECER A OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE, DA PRESCRIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1609 alegando, em apertada síntese, a excepcionalidade da prisão preventiva, bem como o crime pelo o qual o indiciado está sendo processado tem pena cominada não superior a 4 (quatro) anos. Manifestou-se contrariamente ao pedido a representante do Ministério Público (fls. 07/08). O réu foi preso em flagrante