Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1246 de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade dos artigos 1723 a 1727 e 1658 a 1666, do Código Civil, além de outros correlatos e entendimento jurisprudencial. Defiro a produção de prova testemunhal (págs. 265 e 267/268

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1216 ADV: NATHALIA HINDI GIORGI (OAB 326307/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1006403-50.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ciência da expedição de mandado, devendo a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1255 do quantum debeatur (GRINOVER, Ada Pelegrine, Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Forense Universitária, 2001 apud SILVA, Thais Helena Pinna, Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas, Revista 18, 2004). Posto isso, defiro o requerimento de habilitação. Dê-se ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1526 cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo, fazendo seu silêncio presumir o pagamento. Assim, independentemente de manifestação da parte interessada, decorrido o prazo acima mencionado, tornem os autos conclusos para extinção. Int. ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1025 integralmente o determinado na decisão de p. 343 (citação dos confrontantes e intimação das Fazendas Públicas). Int. - ADV: RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP) Processo 1019229-74.2020.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Edson Moreira Traburco de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1130 Brasil Empresas” e “100 Mega Empresas”, os quais vinha utilizando sem qualquer tipo de problema. Contudo, afirma ter sido induzida a contratar o produto denominado “serviços solução TI”, consistente em assessoria tecnológica e disponibilização de dois notebooks, com a promessa de que o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1311 Raimundo da Silva - Massa Falida de Esfera Vinos e Alimentos Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a Serventia o cadastramento do(a) procurador(a) da falida, se houver, bem como do administrador judicial. Na sequência, vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1984 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta digital, para que, no prazo de quinze dias úteis, efetue o pagamento da quantia indicada na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1332 APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 0004454-37.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1020531-12.2018.8.26.0309) (processo principal 102053112.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.R.S. - R.R.S. - Impugnação tempestiva. Fls. 36/43: Diga a parte exequente em 03 dias, conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1088 292949/SP), GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP), JÉSSICA PEREIRA GINO DE OLIVEIRA (OAB 361082/SP) Processo 1020423-80.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres de Mônaco - Vistos. Fls. 137 e 143: foi determinado o bloque