Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3289 27/01/2020 a 07/10/2021). - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP) Processo 0004323-38.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renan Sousa dos Santos - À vista do registro de ocorrência da Polícia Militar de fls. 315/320, deixo de sustar, por ora, o regime semiaberto. Aguarde-se a vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 355 São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1512280-78.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5455 MARINHO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP) Processo 0005331-71.2019.8.26.0268 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA, RJI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 604 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001752-09.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4023 Processo 0002377-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0013741-39.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gianfranco Aparecido Januario - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3720 Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0001317-86.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: JAMES SOUZA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3954 Justiça do Estado de São Paulo, conhecendo da impetração e denegando a segurança almejada. Outrossim, constata-se que nos autos do incidente 0010204-93.2021.8.26.0996, houve também v. Acórdão proferido pela Augusta Corte, negando provimento ao Agravo Interposto, consoante se verifica nas páginas 85/88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3831 Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0001420-93.2022.8.26.0996 (processo principal 0019395-25.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - IGOR MARCELINO DE MORAIS - Vistos. Em que pese a manifestação defensiva, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5301 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP) Processo 0004436-64.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4125 se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: LARA MARIA SANCHEZ E SANCHES (OAB 226157/SP), JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 272114/SP) Processo 0005331-71.20