Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1205 Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) Nº 1021489-95.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Neusa Maria Mantova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 869 158970/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1018984-97.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Juan Franco de Souza - Vistos. Fls. 55/65: defiro, expeça-se carta de citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1171 a fls. 90 não se referem evidentemente a estes autos, mas sim aos autos da execução de obrigação de fazer/não fazer em apenso, n. 0005344-10.2020.8.26.0309, para os quais deveriam ter sido encaminhadas, inclusive para evitar e afastar tumulto procedimental. De todo modo, constata-se que as mesmas peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1160 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1365 da Constituição do Estado. Vê-se, assim, que a pretensão da autora de serem calculados os “décimos incorporados” sobre o “prêmio de incentivo” do cargo superior não restou acolhido. Todavia, a inclusão de um novo valor na base de cálculo de uma vantagem , sobre a qual se aplica uma fração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1948 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certifico e dou fé que: 1) apesar de ter havido o trânsito em julgado da ação de conhecimento, ainda não houve o trânsito da decisão de homologação do valor executado o que ocorrerá em 07/06/2021; 2) o cadastro do incidente encontra-se incorreto, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1091 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1013/2020 Processo 0001903-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1018709-51.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença c