8 resultados encontrados para 0005346-09.2022.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1574 Federal, de aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º, da CF), pois demandas voltadas à sua efetivação resolvem-se a partir de um contexto fático e suas peculiaridades Comprovação da moléstia e da consequente necessidade do medicamento postulado. MULTA DIÁRIA Possibilidade Incidência indistinta sobre
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1498 arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 348690/SP), VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1427 do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0005216-19.2022.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2698 OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 0005342-69.2022.8.26.0309 (processo principal 1009396-66.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Maria Helena Borges Salvadori Roudino Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do proc
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2755 requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP) Processo 0003248-71.2010.8.26.0309 (309.01.2010.003248) - Procedimento Comum Cível - Pa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1524 - Donizete Eustaquio Rodrigues - Vistos. Trata-se de execução de título judicial, envolvendo obrigação de fazer, consistente no fornecimento de medicação e insumos. Pois bem. O executado foi intimado neste incidente e, em oposição ao que foi noticiado na inicial, não comprovou o integral, satisfatóri
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1613 apenas e somente o efetivo prejuízo (que é aquilo que auferiria se houvesse exercido o benefício), e nada mais do que isso, pois, do contrário, não haveria quanto ao excedente mais indenização, e sim ganho sem causa. Em suma, e sempre respeitando entendimento contrário, apenas a alteração da natureza