3 resultados encontrados para 0005357-21.1996.8.26.0286 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 521 deverá ser procedido pelos envolvidos e a prova de seu recolhimento realizada diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis ao tempo do registro do formal de partilha. Assim, com escopo de adequar a avença, atribuo ao termo judicial lavrado às fls. 790 o nome de termo de cessão onerosa de direi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 599 Scalet - Jose Ademir Scavacini - - Procuradoria da Fazenda Nacional - Aguarde-se por trinta dias eventual provocação.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP), JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA