TJSP 01/09/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
521
deverá ser procedido pelos envolvidos e a prova de seu recolhimento realizada diretamente perante o Cartório de Registro de
Imóveis ao tempo do registro do formal de partilha. Assim, com escopo de adequar a avença, atribuo ao termo judicial lavrado
às fls. 790 o nome de termo de cessão onerosa de direitos hereditários, sendo complementado pelos instrumentos particulares
de fls. 652/671 no que concerne à contraprestação dos cessionários. Por consequência, penitencio-me e declaro a sentença
de fls. 810/811, a qual passa a ter a seguinte redação: “Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o termo de cessão onerosa de direitos hereditários de fls. 790, bem como o plano de partilha de fls. 631/650,
ressalvados erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários e de terceiros, bem como o termo. Apure a zelosa
serventia a existência de eventuais custas processuais remanescentes, intimando-se, se o caso, para recolhimento. Expeça-se
Formal de Partilha, após a apresentação, pela advogada constituída, das cópias necessárias, bem como recolhimento das taxas
judiciárias para autenticação destas e expedição do formal. Expedido o formal de partilha, aguarde-se o seu cumprimento pelo
prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, ao arquivo. P.R.I.C.” Retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Aguarde-se por
30 (trinta) dias as providências que incumbem à inventariante e, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), ARTHUR JOSE
AMARAL DE SOUZA (OAB 127456/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB
103615/SP)
Processo 0003092-60.2007.8.26.0286 (286.01.2007.003092) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L.R.A.A. e outros M.R.A. - Primeiramente, apresentem os exequentes cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 10 dias. - ADV:
JOSE HERMANN DE B SCHROEDER JUNIOR (OAB 107247/SP), MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB
122592/SP)
Processo 0004496-39.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004496) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I.V.M.L. - R.M.L. - Intime-se o executado, por seu procurador, para pagar, em 3 dias, o débito informado às
fls. 86/87, devidamente atualizado, mais as prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. - ADV:
ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 0004518-34.2012.8.26.0286 (286.01.2012.004518) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.S. - Manifestar sobre
o ofício de fls. 100/101. - ADV: GEISE GRAZIELLE REGIANI TEIXEIRA (OAB 298215/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 154523/SP)
Processo 0004642-80.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004642) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Stephanie Rosa da Silva e outro - Oficie-se à autoridade competente informando os dados corretos
do executado indicados às fls. 78, para as devidas correções quanto ao cadastramento do mandado de prisão, conforme
solicitado às fls. 71. - ADV: SIMONE REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP)
Processo 0005357-21.1996.8.26.0286 (286.01.1996.005357) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução E.M. e outro - Vistos. Nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV: ROJAS TADEU
FLINK DA SILVA (OAB 102639/SP)
Processo 0008404-80.2008.8.26.0286 (286.01.2008.008404) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.V.G. - I.P.A. - Ciencia do ofício de fls. 235 (desigando dia 22/09/14 - 10:30h para coleta de material para exame de DNA)
- ofício do RJ - ADV: RENATA A. CASTRO ARAÚJO (OAB 852729/RJ), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP),
WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), IRIS BARDELOTTI
MENEGUETTI (OAB 218898/SP)
Processo 0010125-67.2008.8.26.0286 (286.01.2008.010125) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Eugenio Demarchi Maria do Carmo Demarchi de Camargo - Fls. 122 - Tendo em vista que já houve manifestação da FESP reconhecendo a isenção
do imposto (fls.72), defiro o prazo de 45 dias requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV:
GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
Processo 0014399-74.2008.8.26.0286 (286.01.2008.014399) - Inventário - Inventário e Partilha - Balbina Leocádia de
Lima - Débora Aparecida Cazelato e outros - Vistos. Fls. 227 - Oficie-se como requerido, entregando-o a subscritora para
encaminhamento. - Retirar ofício. - ADV: CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP), ROBINSON JESUS ROSA (OAB 90773/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 28/08/2014
PROCESSO :0006284-54.2014.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 274/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : C.D.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006285-39.2014.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 275/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : F.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006286-24.2014.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 277/2014 - Itu
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.P.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º