6 resultados encontrados para 0005362-16.2015.8.26.0306 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 DECLARANTE : José Jorge Nicolau Machado VARA:2ª VARA PROCESSO :0005355-24.2015.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 283/2015 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Lourival Chumpato VARA:1ª VARA PROCESSO :0005356-09.2015.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 282/2015 - Jose Bonifacio A
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1148 reservada entre o(s) réu(s) e seu(s) respectivo(s) defensor(es), na data da referida audiência por videoconferência, antes do seu início, em ambiente virtual e de forma reservada, providenciando-se todo o necessário. 5 - Saliente-se ainda que, de acordo com o Comunicado Conjunto n.º 581/2020, que regulam
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1194 se o contexto de pandemia, bem como considerando-se os Comunicados CG n.º 284/2020, 317/2020 e 323/2020, além dos Provimentos CSM n.º 2564/2020, 2575/2020, 2580/2020 e 2583/2020, todos do E. TJSP, manifestem-se ambas as partes, no prazo comum de 15 dias, se concordam (ou se há alguma objeção justificad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1127 instrução, interrogatório, debates e julgamento deste feito por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smarthphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos exarados pelo E. TJSP. Após, tornem conclusos para decisão, inclusive para eventual d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1332 adimplemento da pena de multa no prazo legal, considerando-se o contido no Provimento CG n.º 04/2020, expeça-se certidão de sentença com relação a BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA, encaminhando-se ao Ministério Público, para eventual ajuizamento de execução da pena de multa em autos digitais e apartados. Serv