6 resultados encontrados para 0005363-79.2021.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1202 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 1002950-76.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - K.H.C.A. - Vistos etc. Proce
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1043 Processo 0011655-17.2020.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ROGERIO BOTELHO FILHO Apresentar alegações finais no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1501331-62.2020.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3469 Cartório Distribuidor a fim de que sejam redistribuídos ao DEECRIM da 4ª RAJ de Campinas. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 27 de agosto de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003757-16.2021.8.26.0309 (processo principal 1019740-09.2019.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3259 GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0002929-62.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Romilson de Oliveira Queiroz - Tendo em vista o constante dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público às fls. 255, julgo e declaro extinta a punibilidade do reeducando Romilso
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1566 Processo 0002368-93.2021.8.26.0309 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriana de Fatima Meireles de Abreu Ribeiro - Proceda-se ao cadastro do advogado constituído às fls. 118. Concedo à reeducanda os benefícios da Justiça Gratuita. Após, aguarde-se informes sobre o início do cumprimen