Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1522 e VITOR HUGO LEITE DA SILVA, pessoalmente, para responderem, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, a acusação que lhes foi feita. Consignem-se, nos mandados, que a Defesa deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (nome, qualificação, R.G., CPF/MF, endereços residencial e de trabalho completo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1658 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2022 Processo 1502049-93.2019.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABRICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1108 pública é dever do Estado, a Constituição Federal tomou o vocábulo Estado no seu sentido mais amplo, aí englobados Município, Estado Federal, Territórios Federais, Distrito Federal e União. Com isso, a Fazenda Pública Municipal ostenta legitimidade para figurar na demanda. Pelo mesmo raciocínio, ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1415 orçamentos trazidos. Consigno desde já que os valores referentes à eventual multa somente poderão ser executados após o trânsito em julgado do processo principal, observado o artigo 214 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se o Município de Jundiaí pelo portal eletrônico. Int. Jundiaí, 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1524 Abreu Ribeiro - Juiz) de Direito: Dr. Jefferson Barbin Torelli VISTOS. Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de dez dias. Jundiaí, 26 de abril de 2022. - ADV: CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP) Processo 0003105-82.2017.8.26.0650 (processo principal 0005235-16.2015.8.26.0650) - Cumpr