8 resultados encontrados para 0005371-04.2016.8.26.0286 - data: 28/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 686 Processo 0004733-34.2017.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - J.P. L.G.C.N. - Assim, RECEBO A REPRESENTAÇÃO formulada em face do adolescente(s) acima apontado(s), dando-o(s) como incurso(s) no(s) ato(s) infracional(is) ali mencionado(s). Para audiência de i
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 908 C.N.O.E. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se. Expeça-se certidão relativa aos honorários advocatícios, referente aos atos praticados pela defensora dativa, nos termos do Convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int..
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 766 RECEBO A REPRESENTAÇÃO formulada em face do adolescente acima referido, dando-o como incurso no ato infracional ali mencionado. Para audiência de instrução, apresentação, debates e julgamento, indico o dia 28 de agosto de 2018, às 14 horas. - ADV: ALDO RAGGIO (OAB 149967/SP) Processo 0005371-04.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 683 sobre as consequências do não cumprimento.Int. - ADV: FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 214511/SP) Processo 0004821-09.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 0005371-04.2016.8.26.0286) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - C.D.S.R. e outro - Vistos.Tendo em vista a notícia da internaç�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 589 Fls.111 - Tendo-se em vista que já houve o sentenciamento do feito, aguarde-se por sessenta dias como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/SP) Processo 0007372-69.2010.8.26.0286 (286.01.2010.007372) - Interdição - Capac
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3449 79253/SP) Processo 1010208-46.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.A.A. - S.M.E.G. e outro - Vistos. Oficiese à Egrégia Câmara do Tribunal de Justiça-SP., informando sobre a ciência da Defensora do Impetrante da decisão emanada no V.Acórdão e a ausência de recurso, encaminhando c
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 765 ARAUJO (OAB 349848/SP) Processo 1007579-75.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.G.A. - M.E.T.I. - Vistos. Tendo em vista o disposto no Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE no dia 02/07/2015, manifeste-se o credor de honorários, exclusivamente por meio de incidente processual e