3 resultados encontrados para 0005381-10.2012.8.26.0441 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2190 0005329-48.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005329-3/000000-000) Nº Ordem: 001364/2011 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - ESTADO DE SÃO PAULO X NIVALDO DOS SANTOS - Vistos, Considerando a complexidade da causa e ainda, a iminente veneranda decisão
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1891 localização exata dos confinantes indicados na perícia. Apontem-se as divergências (área, dados, características, descrições, limitações etc) entre os dados apurados na perícia e os que constem de outros títulos (documentos, plantas, petição inicial etc), esclarecendo-se a que se podem atribuir. I