Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2826 Processo 1030593-80.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nelson dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, ou no silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3319 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 0001066-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1017225-38.2018.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2318 exigido pela exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra WLADIMYR ALVES BITENCOURT, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2465 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Gomes Assunção - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Cristiane Gomes Assunção em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2455 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da Fazenda do Estado (fls. 10) HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 2.807,78 (dois mil, oitocentos e sete reais e setenta e oito centavos). Deverá ser expedido OFÍCIO REQUISITÓRIO, todavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2811 de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307