7 resultados encontrados para 0005397-21.2021.8.26.0320 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1616 de dúvida quanto à subsunção das normas de impenhorabilidade, seja por se tratar de valor de pequena monta em conta poupança, seja por se tratar de valor de natureza alimentar salarial, não se mostrando sequer razoável a manutenção de penhora sobre percentual dos referidos alimentos. Proceda a serv
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2371 SP), WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP) Processo 1007788-39.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Aparecida Soares Bruscagin - - Odecio Soares Junior - - Evandro Luis Soares - - Adriano Soares - - Maria de Lourdes Donati Soares - - Odecio Soar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1427 Civil corrobora o entendimento de que, in casu, não é possível a decretação liminar do divórcio: Art. 9º - Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; II - às hip
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1877 RELAÇÃO Nº 0607/2022 Processo 0000502-80.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0025956-93.2019.8.03.0001 - 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-AP) - Banco do Brasil S.A - Vistos. Ante a informação de que não houve manifestação da parte interessada em fornec
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1502 Publique-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 0004722-58.2021.8.26.0320 (processo principal 1001846-50.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Sônia Ca
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1339 de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM REQUERIMENTO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA DA POSSE na qual a autora afirma que é concessionária de serviço público de transporte ferroviário e que na Deliberação n° 190 de 21 de maio de 2021 a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANT