11 resultados encontrados para 0005420-27.2000.8.26.0441 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2968 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUIRIA PEREIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2018 Processo 1003210-53.2018.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2961 inscrição e respectivas alterações. § 1º - O contribuinte promoverá inscrição sempre que se formar uma unidade imobiliária, nos termos do artigo 17, e a alteração, quando ocorrer modificação nos dados contidos no cadastro. § 3º - A alteração será efetuada em formulário próprio, no prazo d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3912 V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Interessado / Excipiente) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.93 do V. Acórdão), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticion
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3912 V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Interessado / Excipiente) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.93 do V. Acórdão), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticion
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2161 Processo 0004810-25.2001.8.26.0441 (441.01.2001.004810) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sandra Barile - R. Despacho: Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line, conforme documento que segue. Dê-se ciência ao interessado devendo req
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2022 COMPETE, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III e § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Por fim, certifico e dou fé que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa O
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5005 de Carvalho Sant Ana de Paula - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os deposit
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2772 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0005673-44.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005673) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Pe
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2879 RELAÇÃO Nº 0111/2018 Processo 0001194-80.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 0002270-81.2013.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade - Renata Leandra Aparecida Davila - Vistos.Fls. 135: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP), MARI
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5005 de Carvalho Sant Ana de Paula - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os deposit