Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1624 Processo 0016589-05.2008.8.26.0320 (320.01.2008.016589) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Armando Hergert Banco do Brasil - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante da homologação do acordo firmado entre as partes e consequente extinção do processo (fls. 169), be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1808 ministerial retro e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO FRANZINI SOARES, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Anote-se, comunique-se e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI (OAB 111642/SP), AGATHA DIANA MELLO COSTA ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1664 Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls. 19/25. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1665 Amaral Caruso - Fl. 45: Ciente acerca da regularização realizada. Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida, por meio do Portal Eletrônico (por tratar-se de réu com convênio para essa modalidade de citação), para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1695 cinco dias. Acrca da petição e documentos de págs. 09/12 - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/ SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP) Processo 0010124-86.2022.8.26.0320 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1921 Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Ranches de Souza - Josenilio de Almeida Sena - HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls. 13/14. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes i