Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 0002357-28.2013.8.26.0153 Ao Des. Francisco Orlando Agravo de Execução Penal 0004100-13.2014.8.26.0000 0004441-39.2014.8.26.0000 0005015-62.2014.8.26.0000 7001149-87.2013.8.26.0637 Apelação 0000531-51.2013.8.26.0416 0001246-14.2013.8.26.0604 0003230-20.2012.8.26.0070 0005816-98.2012.8.26.0306 0019466-86.2008.8.26.0361 0021112-61.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1212 20 - 0002578-58.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Wellington Bezerra dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 242) 21 - 2071139-27.2013.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1534 - 2º Andar Nº 0015386-71.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Erick Daniel Coutinho Pinto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deram parcial provimento aos recursos de ERICK DANIEL COUTINHO PINTO E RAMON ALVES PIRES para reduzir suas penas a 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1409 310756/SP) (Fls: 108) 0004499-68.2013.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Admilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Admilson da Silva para: desclassificar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2549 0017963-44.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017963-0/000000-000) Nº Ordem: 002111/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I X JOSELIA RODRIGUES - Sentença nº 49/2013 registrada em 31/01/2013 no livro nº 221 às Fls. 274: 1. Homologo, para que pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1330 0004236-19.2012.8.26.0246 - Recurso em Sentido Estrito - Ilha Solteira - Relator: Des.: Francisco Orlando - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Sambugari Xavier - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Dalmi Guedes Junior (OAB: 217718/SP) (Fls: 157) 0004408-70.2011.8.26.0415 - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2463 Processo 0005074-29.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005074) - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - J. P. - R. de O. C. - Vistos. ante o teor da certidão supra, oficie-se á OAB local e ao SPPREV comunicando o não rcolhimneto da taxa devida. Após, feitas a s devidas anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2091 Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08).Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de novembro de 2016, às 13h30min.Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a