5 resultados encontrados para 0005426-29.2003.8.26.0441 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2904 DA SILVA (OAB 12461/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), DANIELA MARQUES AMBROSIO (OAB 286505/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0004253-14.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004253) - Execução Fiscal -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2993 os autos. Transcorrido o prazo de 01 um) ano após seu arquivamento, o mesmo será encaminhado para destruição, conforme previsão contida nos Provimentos C.S.M ns. 485/92 e 584/92 c/c C.G. ns. 22/97 e 28/07 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 5
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2338 Processo 0004967-95.2001.8.26.0441 (441.01.2001.004967) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vale do Ribeira Ind Com de Mineracao Sa - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. Fls. 196: ciente da arrematação. Ante-se. Manifeste-se a exequente, se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2334 quando da dissolução irregular. Nesse sentido, confira-se:”(...) Assiste razão ao embargante, pelo que acolho os Embargos de Declaração, com efeito modificativo. No caso dos autos, a Corte de origem afastou a possibilidade de redirecionamento da Execução Fiscal contra o sócio JOSÉ EMERSON AMARAL, ao