14 resultados encontrados para 0005427-08.2005.8.26.0000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 852 prejudicado o debate acerca da prisão ante a soltura, desnecessário, portanto, o provimento jurisdicional buscado pela presente via. Ante ao exposto, dá-se por prejudicada a ordem. Intimem-se. São Paulo, 7 de dezembro de 2011. NEWTON NEVES Relator - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (D
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 520 DESPACHO Nº 0012438-44.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Flavio Capobianco e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Vistos etc. BRAZ MARTINS e SUA MULHER impetram a presente segurança contra ato do Desembargador Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, que e
TJSP 03/05/2013 - Pág. 1051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1051 Nº 0026114-25.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tacilda P Canônico - Embargdo: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Manuel de Ferreira Afonso (E sua mulher) - “...ante o exposto, rejeitam-se os embargos de declaração.ITAMAR G
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 543 301496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0000549-06.2006.8.26.0000 (994.06.000549-9) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Predial e Territorial Campos do Jordao Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Santos - Fica intimada a Drª Milena Davi Lima para providenciar a retirada do mandado de levantamento ja expedi
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 620 Mulher) - Requerente: Luzita Miranda Aviz Haddad - Requerente: Nelson Miranda Aviz - Requerido: Prefeitura Municipal de Maua - Processo n.º0002083-19.2005.8.26.0000 1 - Fls. 435: ciência às partes e oficie-se ao Juízo da Execução para ciência da transferência. 2 - Sequencialmente, arquivem-se os autos com as anotações e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 722 do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Paula Satie Yano (OAB: 175361/SP) - Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0261962-60.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embarg
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 521 Nº 0005427-08.2005.8.26.0000 (994.05.005427-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Joao Batista Severino Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo n. 0005427-08.2005.8.26.0000 Fls. 717/718: informação do DEPRE, manifestem-se as partes (requerente e requerida), sucessivamente, no prazo de cinco (05) dias cada, o
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 596 Nº 0005427-08.2005.8.26.0000 (994.05.005427-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Joao Batista Severino - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo n. 0005427-08.2005.8.26.0000 1 - Diante do apurado pela DEPRE a fls. 738/742, fica autorizado o levantamento pelo requerente perante o juízo da execução, do
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 794 São Paulo, da qual são exemplos inclusive acórdãos de minha relatoria, fixou orientação no sentido da inconstitucionalidade da retroatividade prevista na aludida EC n. 62/2009, de modo que as reportadas alterações introduzidas ao corpo da Carta Federal somente poderiam ser aplicadas em situações futuras, sob pena de maltrato
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 478 ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB: 125142/SP) - SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB: 182677/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0005427-08.2005.8.26.0000/50002 (994.05.005427-0/50002) - Agravo Regimenta