TJSP 03/05/2012 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
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Nº 0005427-08.2005.8.26.0000 (994.05.005427-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Joao Batista Severino Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo n. 0005427-08.2005.8.26.0000 Fls. 717/718: informação do
DEPRE, manifestem-se as partes (requerente e requerida), sucessivamente, no prazo de cinco (05) dias cada, ouvindo-se
sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 16 de abril de 2012. IVAN SARTORI
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Joao Batista Severino (OAB: 32030/SP) - Wladimir Ribeiro
Junior (OAB: 125142/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009637-34.2007.8.26.0000 (994.07.009637-9) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manuel Correia Gomes Requerente: Conceiçao da Piedade - Requerente: Darcy Correia Gomes - Requerente: Maria Cristina de Miranda Gomes Requerente: Henrique Correia Pedro - Requerente: Maria Emilia Pantaleao Pedro - Requerido: Prefeitura Municipal de Diadema
- Processo n. 0009637-34.2007.8.26.0000 Fls. 359: defiro o pedido de dilação de prazo de 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 25 de
abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Angela Maria Mansur Rego
(OAB: 26535/SP) - Aide Guimaraes Tangioni (OAB: 124856/SP) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0011248-56.2006.8.26.0000 (994.06.011248-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: N Maluf e Filhos Ltda - Requerido:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 0011248-56.2006.8.26.0000 Cálculos do DEPRE (Fls. 316/325): manifes-temse as partes (Requerente e Requerida) no prazo sucessivo de cinco (05) dias, ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público,
por sua douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 24 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Gilberto Pires Bortolai (OAB: 51303/SP) - Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) Carolina M. Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0011908-50.2006.8.26.0000 (994.06.011908-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Lucio Salomone (e Outros) Requerente: Hugo Eneas Salomone - Requerente: Samu- Sociedade de Administracao, Melhoramentos Urbanos e Comercio
Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 0011908-50.2006.8.26.0000 Fls. 183: defiro o pedido de
vista dos autos, pelo prazo de cinco dias. Int. São Paulo, 24 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Eric
Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) - William Alexandre
Calado- Fls 116 (OAB: 221795/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0024715-29.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sandra Aparecida Viana de
Santa Rosa e outros - Embargante: Econ Distribuição Sa - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo
n.º0024715-29.2011.8.26.0000/50000 Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. São Paulo,
16 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Beatriz Batista dos
Santos (OAB: 295353/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0223184-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Construtora Miguel Curi Ltda
- Embargado: Prefeitura Municipal Sao Paulo - Processo n.º0223184-89.2009.8.26.0000/50000 Cumpra-se a r. decisão de fls.
101/103, suspendendo a execução do acórdão proferido no mandado de segurança n. 0117255-96.2011, até seu trânsito em
julgado ou ulterior deliberação do Colendo Supremo Tribunal Federal. Posto isso, reporto-me à decisão extintiva de fls. 85/87.
Int. São Paulo, 24 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Jose
Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0247874-17.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Mitsu Nishitani (Espólio) - Agravante: Nilo
Nishitani (Inventariante) - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Processo n.º0247874-17.2011.8.26.0000/50000 1- Fls.
80/81: diante da liminar concedida no mandado de segurança n. 0060031-69.2012, cabe dar sequência ao presente expediente.
2- Regularize o requerente a sua representação processual, encartando-se nos autos o compromisso de inventariante, bem
como esclareça a ausência de Ichiro Nishitani no polo ativo da ação, uma vez que consta no precatório o Espólio de Mitsu
Nishitani representado por sua inventariante Ichiro Nishitani e este por si. Int. São Paulo, 25 de abril de 2012. IVAN SARTORI
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Edisio Santa Barbara de Souza (OAB: 113346/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0276334-14.2011.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: Empreendimentos Imobiliários Bosque
das Araras Ltda. - Excepto: Fortes Barbosa (Desembargador) - Excepto: Caetano Lagrasta (Desembargador) - Excepto: Ribeiro
da Silva (Desembargador) - Processo n.º0276334-14.2011.8.26.0000 Nada havendo para ser deliberado, arquivem-se os autos,
fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. Int. São Paulo, 24 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Claudio Antonio Gaeta (OAB: 9817/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0515767-75.2010.8.26.0000 (990.10.515767-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Stemag Engenharia
e Construções Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Processo n. 0515767-75.2010.8.26.0000 Cumpra-se a r. decisão de fls. 447/449, so-brestada a execução do v.
acórdão prolatado nestes autos, encartando-se cópia nos autos do respectivo pedido de sequestro. Int. São Paulo, 24 de abril de
2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB:
48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0007546-34.2008.8.26.0000 (994.08.007546-9) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Anielo Fontanelli Netto - Requerido:
Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0007546-34.2008.8.26.0000 Aguarde-se o trânsito em julgado do mandado de
segurança n. 0072408-09.2011.8.26.0000. Int. São Paulo, 24 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/
SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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