Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 RÉU : A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500299-34.2020.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3012411/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENATO SOUZA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1614 se trata de presunção decorrente de fatos abstratos ou suposições, mas da própria situação retratada neste feito. Há situação de risco veiculada com a liberdade do acusado, contexto que autoriza a manutenção do cárcere cautelar em nome da ordem pública. Ante o exposto, nos termos do artigo 310,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2658 Devolva-se ao(à) exequente, porquanto os autos deste processo foram inutilizados, impossibilitando sua juntada física. Nada Mais. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA (OAB 136681/SP) Processo 1007176-82.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2417 ou seja, para a alteração do termo inicial do lapso exigido para a progressão, que deverá coincidir com a data da infração. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP) Processo 0005329-74.2017.8.26.0041 - Execução da Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1810 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP) Processo 0001225-26.2019.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1846 CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. PENHORA DE VERBA SALARIAL. INCABÍVEL. SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE. POSSIBILIDADE. MEDIDAS COERCITIVAS PARA ASSEGURAR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (...) 3. O Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1753 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 Processo 0000110-27.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1895 cálculo elaborado às fls. 206/209. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) Jean Carlos Domingues Gomes, MTR: 979701-0, RG: 46693934, RJI: 17015517608 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1949 esteja ocorrendo. Ainda, OFICIE-SE à Polícia Civil e à Polícia Militar solicitando auxílio na fiscalização das condições impostas na audiência de advertência, encaminhando-se juntamente com o ofício cópia da ata de audiência. No mais, aguarde-se o cumprimento das condições, remetendo-se ao Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2067 Direito da Vara Única do Foro de Iepê) - Sérgio Luiz de Souza - Vistos. Ao setor técnico deste Fórum para realização do estudo social deprecado. Com a realização à contento e juntada do relatório respectivo, devolva-se com as nossas honrosas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARAUJ